Plano Anual de Atividades Cultura (Art. 18)
O objetivo principal do Plano Anual de Atividades Cultura é fomentar uma grade informativa, educativa e cultural para difusão por meio dos canais da Fundação Padre Anchieta, mantenedora de uma emissora de televisão de sinal aberto, a TV Cultura; uma emissora de TV a cabo por assinatura, a TV Rá-Tim-Bum; e duas emissoras de Rádio, a Cultura Brasil e a Cultura FM.
Suas emissoras oferecem à sociedade brasileira informação de interesse público, promovendo o aprimoramento educativo e cultural de telespectadores e ouvintes, visando à transformação qualitativa da sociedade.
A programação educativa veiculada se apresenta como um complemento à formação escolar, favorecendo a ampliação dos horizontes tanto de crianças como de adultos, objetivando a formação integral do ser humano.
A programação cultural visa criar, promover e divulgar valores culturais e artísticos brasileiros e internacionais, em especial aqueles dificilmente contemplados pelo mercado comercial da arte e da cultura. Produzindo e divulgando materiais dessa natureza, a TV Cultura oferece ao telespectador e ao ouvinte um panorama bastante completo da realidade e da atualidade, contribuindo, cada vez mais, para a construção de uma identidade nacional.
